AUMENTO DO ICMS E REAJUSTE NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

21/02/2025

Mulher com a mão direita em uma das bombas de gasolina, representando o aumento do ICMS e reajuste dos preços dos combustíveis

No dia 1º de fevereiro houve o aumento do ICMS, o que acabou por impactar no preço dos combustíveis. E por que isso aconteceu?

O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ou seja um imposto em que cada estado tem autonomia para definir alíquotas, benefícios fiscais e isenções a fim de equilibrar as contas dos estados. Tal medida foi aprovada pela Confaz e definida pelo Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

Desde o ano passado, as alíquotas dos combustíveis passaram para a modalidade AD REM (valor fixo) e são reajustadas anualmente com base nos preços médios entre fevereiro e setembro do ano anterior.

Como explica a Fecombustíveis em sua página, a composição dos preços dos combustíveis inclui impostos federais como o PIS/Cofins, no valor de R$ 0,69 por litro e a CIDE, de R$ 0,10 por litro, além do ICMS estadual que sofreu aumento no início deste mês. Ou seja, este aumento não foi realizado pelas refinarias e nem pelos postos de combustíveis.

Assim, o valor da gasolina e do etanol teve um aumento de R$ 0,10 por litro e o diesel e o biodiesel de R$ 0,06 em todos os estados, sendo o etanol hidratado variando a alíquota por estado. Com a economia instável e a inflação, o que podemos esperar é que o reajuste nos preços também atinjam outros setores da economia como bens de serviço e transportes.

A justificativa do Comsefaz é para promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, adequando-se às variações de preços do mercado. Em 2023 o imposto passou a ter uma alíquota fixa por litro, que ficou válida em todos os estados diminuindo a oscilação de preços dos combustíveis pelo país.

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