Alianças

Data: 15/07/2015
Fonte: Tribuna do Norte


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O prefeito Carlos Eduardo poderá ter os irmãos Gomes (Ciro e Cid) como correligionários. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, está negociando os ingressos dos dois ex-governadores do Ceará na legenda. Com possibilidades de ter um dos dois na disputa pela presidência da República em 2018.

Tesoura

O Ministério Público de Contas (MPC), em concordância ao entendimento da Comissão de Inspeção do TCE, apresentou ontem parecer com pedido de cautelar para que seja determinada a limitação de R$ 196.622,64 no aluguel do imóvel contratado pelo Tribunal de Justiça para sediar o Complexo Judiciário da Zona Sul de Natal.

No dispêndio

Se os conselheiros entenderem que não se deve aplicar a metodologia do laudo de avaliação elaborado pela empresa contratada, a Valor Engenharia, com as correções efetivadas pelo Corpo Instrutivo, o MPC opina que o valor seja de R$ 220.038,15. E pede urgência na aprovação para evitar maior dano ainda ao erário.

Pois bem

A avaliação da Valor Engenharia aponta que o valor da locação devida seria de R$ 196.622,64. Valor, inclusive, inferior ao próprio montante encontrado pelo Corpo Técnico do TCE em sua avaliação, utilizando metodologia distinta, que foi de R$ 220.038,15.

Prática

O contrato acordado entre o TJ e a Nacional Motos Serviços Ltda. é de R$ 250 mil mensais. Ou seja: R$ 29.961,85 acima do valor sugerido pela Comissão de Inspeção (CI) após estudo detalhado. Considerando a sistemática de cálculo adotada pelo Corpo Técnico, o dano ao erário já chega a R$ 209.732,95, e, ao final do contrato, totalizará o superior a R$ 1,7 milhão. Diz o parecer.

Mais

Sobre a justificativa da Nacional Motos para aumentar o valor inicial, antes da celebração do contrato, de que executou diversas reformas no prédio, o MPC entende que "o Poder Público arcou com despesas de caráter privado, prática que configura flagrante ofensa aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa”.

Iminência

Por falar no TJ, vale atentar para os detalhes do parecer do desembargador João Rebouças, relator do recurso movido pelo Estado do RN contra a interdição do Teatro Alberto Maranhão (TAM).

Do perigo

Há cinco anos que o juiz Cícero Macedo determinou a interdição, diante do perigo que a estrutura do imóvel oferecia a funcionários e frequentadores. Ou seja: durante todo o governo Rosalba Ciarlini. De lá para cá foram dadas várias oportunidades para a realização de obras e reformas estruturais no prédio, mas nada foi feito.

Dados

O recurso do governo e Fundação José Augusto (FJA) afirma que “não é permitido o Poder Judiciário interferir visando determinar ou obrigar o Poder Executivo, a incluir determinadas verbas no orçamento, assim como dita onde, quando e em quais obras públicas ou serviços públicos seriam aplicadas tais verbas” (sic). E que o “Ministério Público quer ditar as regras da democracia usando o Judiciário para interferir nos outros poderes”.

Oi?

Também no recurso: “Informa que não desconhece a situação das Casas do Estudante, masculina e feminina, mas este fato não significa que detenha aquele condições de implementar, em exíguo espaço de tempo, as condições ideais, pleiteadas pelo Ministério Público”.

Revide

No seu parecer, o desembargador-relator João Rebouças chama a atenção no início que “embora” o recurso “se refira à discussão quanto a realização de obras estruturais na Casa de Estudante”, o processo do MP trata do TAM. E lembrou que a interdição de toda edificação é recomendada pelo Corpo de Bombeiros, diante de irregularidades.

Alerta

O magistrado diz que medida de interdição inicialmente é entendida como antipática, mas é necessária e urgente diante da gravidade da situação, para evitar “lesões e até mortes” dos que frequentam. Lembrou das tragédias na Boate Kiss (Santa Maria), onde morreram 242 pessoas e 680 feridos; da “Cromagñon", na Argentina, que resultou na morte de 194 pessoas; e da “Discoteca Luoyang", na China, com 309 mortes.

Finalizou

Na decisão para a interdição, descreveu a “primorosa sentença” do juiz Cícero Macêdo: “(...) não se deseja que o Teatro Alberto Maranhão seja palco de uma tragédia. Não descarto a possibilidade de que ela possa acontecer. Mas também não afasto a possibilidade que nada aconteça”.

Retorno

Em nota, a FJA informou ontem que não foi notificada, mas que reunião com Gabinete Civil, Secretaria de Infraestrutura, Corpo de Bombeiros e Procuradoria Geral do Estado discutiu medidas cabíveis e encaminhamento da reforma solicitada.

Pensando bem...

No dia 2 de agosto, a sociedade civil organizada fará a caminhada “Natal Pede Paz”. A ideia não é nova na cidade. Em dezembro do ano passado, a Prefeitura de Natal promoveu ato semelhante e reunir centenas de adeptos na zona norte, encerrado com show de Nando Cordel no pátio do Ginásio Nélio Dias.

Modelos

A diferença agora é que o “Natal Pede Paz” é uma manifestação não governamental. E não terá atração musical.

Leque

Para estreitar o relacionamento com revendedores e fornecedores, a ALE – quarta maior distribuidora de combustíveis do país – vai participar de uma das mais importantes feiras do setor de combustíveis e conveniênciado país: a ExpoPostos & Conveniência, de 5 a 7 de agosto, em São Paulo.

Abrangência

O Servclub prepara-se para expor seus produtos e serviços na feira Brasil Mostra Brasil, de 28 de agosto a 7 de setembro, na Arena das Dunas. Vai levar ao público seu passaporte Platinum, que dá acesso irrestrito por dois anos a qualquer um dos três complexos de lazer e diversão (dois parques aquáticos na praia de Camurupim e em São Gonçalo do Amarante, e a Fazenda Servclub em Macaíba).

COLMEIA

Dia de vivas para Débora Seabra, Lúcia Jales, Ilana Rocha, Soraia Vidal, Isabel Helena Marinho, Patrícia Gudeville, Ricardo Rosado, Flávio Rezende, Beto Cabral, Flávio Carneiro, Polion Torres, João Marcelino.

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